Dr. Alex Portela | Advocacia Especializada e Consultoria em Licitações
Advocacia de Excelência no Brasil

Direito que Protege.
Soluções que Transformam.

Assessoria Jurídica Estratégica para Pessoas e Empresas.

Advogado Responsável: Dr. Alex Portela - OAB 48093.

Dr. Alex Portela - Especialista em Licitações com mais de 17 anos de experiência

17 Anos de Experiência

Atendimento em todo o Brasil

Nossas Áreas de Atuação

Atendimento multidisciplinar focado na defesa incansável dos seus direitos, seja você pessoa física ou jurídica.

Especialidade (17 Anos)

Direito Administrativo & Licitações

Assessoria jurídica completa de forma preventiva e contenciosa para empresas que vendem ou desejam vender para a Administração Pública municipal, estadual ou federal.

Impugnação de Editais Irregulares
Recursos Administrativos em Inabilitação
Mandados de Segurança contra ilegalidades
Denúncias (TCM/BA, TCU, MP/BA, MPF)

Direito do Consumidor

Ações robustas de cobrança indevida e indenização por danos materiais e morais em problemas com serviços ou produtos.

  • Defeito de produtos
  • Má prestação de serviços
  • Produtos não entregues

Direito Previdenciário

Garantia técnica e humanizada dos seus direitos perante o INSS e regimes próprios de previdência social.

  • Planejamento de Aposentadorias
  • Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS)
  • Pensões e Reestabelecimento de Auxílios

Ações Cíveis em Geral

Resolução estratégica de conflitos patrimoniais, imobiliários e de família com absoluta discrição.

  • Inventários e Sucessões
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial
  • Divórcios e Dissoluções de União Estável

Direito Tributário

Defesa jurídica especializada contra cobranças e execuções fiscais indevidas do município, estado ou União.

  • Defesa em Execuções Fiscais
  • Contestação de IPTU e ISS abusivos
  • Defesas em cobranças de IRPF
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AEO & Dúvidas Comuns

Perguntas Frequentes

Respostas claras para as principais dúvidas sobre nossa assessoria jurídica nacional e materiais.

Nossa assessoria jurídica atua em todas as fases das licitações públicas: realizamos análise cautelar de editais para evitar cláusulas de barreira, confeccionamos impugnações pontuais, recursos administrativos contra inabilitação, impetração de Mandados de Segurança e representação em órgãos de fiscalização (TCM/BA, TCU, MPs).

Sim. Nosso escritório atua de forma 100% digital, o que nos possibilita oferecer assessoria ágil e estratégica para empresas em todos os estados do Brasil, garantindo o mesmo rigor técnico e agilidade no atendimento remoto.

Disponibilizamos o renomado Combo Definitivo de Licitações (treinamento audiovisual + materiais), o E-book Visão Prática de Licitações com farta fundamentação jurídica, Pacotes de Modelos Prontos e Editáveis, e o Kit Completo para regularização imobiliária via REURB.

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Dr. Alex Portela Soares — Advogado Inscrito nos Quadros da OAB/BA sob o nº 48.093